O programa Escravo, nem pensar!, com o apoio da Catholic Relief Service (CRS), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e TAM Linhas Aéreas lançou no mês de maio o caderno “Experiências Comunitárias de Combate à Escravidão”. A publicação reúne 15 ações realizadas por professores, lideranças comunitárias e agentes pastorais de combate e prevenção ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo apoiadas pelo Fundo de Apoio a Projetos do Escravo, nem pensar!.

Além de destacar os projetos realizados  em 2012, a publicação busca inspirar novas ações

Entre os meses de junho e novembro de 2012, os projetos promoveram diferentes atividades para sensibilizar, conscientizar e erradicar o trabalho escravo e o tráfico de pessoas. Houve produção de poemas, textos e paródias; apresentações de dança, capoeira, teatro e música; confecção de cartazes, panfletos e banners; rodas de conversa e exibição de filmes; produção de hortas comunitárias; pesquisas sobre a cultura quilombola e migração.

“A gente se sente fazendo algo a mais pelos outros. Imagina quantas pessoas a gente não está tirando desse ciclo do trabalho escravo? A gente sempre deixa claro que as pessoas têm o direito de migrar livremente, mas a questão é saber pra onde vão, com quem vão, como é o trabalho. É muito importante esse trabalho de informar. (...)Foi uma grande conquista para população que conseguiu ter acesso” relatou Francisco José dos Santos Oliveira, coordenador do projeto “A arte na prevenção ao trabalho escravo” realizado no Assentamento Nova Conquista no município de Monsenhor Gil (PI).

Cada iniciativa recebeu até R$ 1,2 mil e acompanhamento pedagógico mensal da equipe do programa para subsidiar as atividades. Um dos objetivos do Fundo de Apoio a Projetos do Escravo, nem pensar! é promover o protagonismo e engajamento de professores, lideranças comunitárias e agentes pastorais no combate e prevenção ao trabalho escravo. Desde 2007, 80 projetos já foram apoiados pela ONG Repórter Brasil. Clique aqui para ver projetos de edições passadas.

Novas iniciativas receberão financiamento em 2013

Estão abertas as inscrições para a 7ª edição do Fundo de Apoio a Projetos do Escravo, nem pensar! de 2013. Os interessados poderão enviar suas propostas até o dia 24 de maio de 2013.

Clique aqui para baixar o edital completo com mais informações sobre as inscrições.

Podem participar entidades e indivíduos da sociedade civil que tiverem interesse em desenvolver um projeto na escola em que trabalham, em articulação com outras escolas, ou na comunidade onde atuam. Esse ano, as propostas devem abordar o tema Trabalho e Migração: formas de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.

Os projetos selecionados contarão com uma ajuda de custo de até R$ 1.500,00 e terão que desenvolver as atividades entre 01 de junho e 30 de novembro de 2013.

O programa Escravo, nem pensar! da ONG Repórter Brasil prorrogou as inscrições para a 7ª edição do Fundo de Apoio a Projetos do Escravo, nem pensar!, responsável pelo financiamento de projetos de prevenção ao tráfico de pessoas para o trabalho escravo. O novo prazo para envio das propostas é dia 24 de maio de 2013.

Clique aqui para baixar o edital completo com mais informações sobre as inscrições.

Podem participar entidades e indivíduos da sociedade civil que tiverem interesse em desenvolver um projeto na escola em que trabalham, em articulação com outras escolas, ou na comunidade onde atuam. Esse ano, as propostas devem abordar o tema Trabalho e Migração: formas de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.

Os projetos selecionados contarão com uma ajuda de custo de até R$ 1.500,00 e terão que desenvolver as atividades entre 01 de junho e 30 de novembro de 2013. A equipe organizadora do Fundo de Apoio a Projetos do Escravo, nem pensar! selecionará os projetos de acordo com os critérios descritos no edital. Para serem financiados, os projetos selecionados devem cumprir o contrato, executar as atividades propostas e prestar contas ao final.

Desde 2007, 80 projetos realizados por professores(as) e lideranças nos estados já receberam apoio pedagógico e financeiro para colocar em prática ações de combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. As atividades foram diversificadas e interdisciplinares, desde peças de teatro até grafitagem, passando por programas de rádio, vídeos, palestras, encontros, caminhadas, pesquisas, produção de panfletos e cartilhas, confecção de cartazes e camisetas, oficinas de música, realização de oficinas de artesanato e plantio de hortas comunitárias. Os projetos foram fundamentais para fortalecer a rede de luta contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo em municípios dos estados daBahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, e Tocantins.

O programa Escravo, nem pensar! da ONG Repórter Brasil, em parceria com o Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso, abre as inscrições para a 7ª edição do Fundo de Apoio a Projetos do Escravo, nem pensar!, responsável pelo apoio técnico e financeiro de projetos de prevenção ao tráfico de pessoas para o trabalho escravo. O prazo para envio das propostas é dia 15 de maio de 2013.

Neste ano, os projetos devem abordar o tema Trabalho e Migração: formas de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Os projetos devem valorizar a migração e o trabalho, enquanto direitos humanos, e/ou fomentar ações de prevenção ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.  

Clique aqui para baixar o edital completo com mais informações sobre as inscrições.

Podem participar entidades e indivíduos da sociedade civil que tiverem interesse em desenvolver um projeto na escola em que trabalham, em articulação com outras escolas, ou na comunidade onde atuam.

Alunos participantes do projeto "Educar para não escravizar", realizado pelo Programa Brasil Alfabetizado, apresentam seus desenhos sobre trabalho escravo em Rio Maria - PA. (Crédito: Programa Brasil Alfabetizado)

Os projetos selecionados contarão com uma ajuda de custo de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e terão que desenvolver as atividades entre 01 de junho e 30 de novembro de 2013. A equipe organizadora do Fundo de Apoio a Projetos do Escravo, nem pensar! selecionará os projetos de acordo com os critérios descritos no edital. Para serem apoiados, os projetos selecionados devem cumprir o contrato, executar as atividades propostas e prestar contas ao final.

Desde 2007, 80 projetos realizados por professores(as) e lideranças comunitárias já receberam apoio pedagógico e financeiro para colocar em prática ações de combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. As atividades foram diversificadas e interdisciplinares, desde peças de teatro até grafitagem, passando por programas de rádio, vídeos, palestras, encontros, caminhadas, pesquisas, produção de panfletos e cartilhas, confecção de cartazes e camisetas, oficinas de música, realização de oficinas de artesanato e plantio de hortas comunitárias. Os projetos foram fundamentais para fortalecer a rede de luta contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo em municípios dos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Clique aqui para ver experiências das edições anteriores.

Participantes fomentarão atividades pedagógicas sobre os direitos das crianças em 12 municípios do Mato Grosso

O Escravo, nem pensar participou da oficina de abertura do projeto "MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil" realizada em Cuiabá, no dia 15 de março. A atividade contou com representantes de 12 secretarias municipais de Educação do Mato Grosso e foi promovida pela Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª região.

Além de debater aspectos sociais e jurídicos que envolvem a problemática do trabalho infantil, foram discutidas as relações com o trabalho escravo e formas de abordagem dessas temáticas nas escolas.

As próximas etapas do projeto serão a multiplicação dos conhecimentos e o envolvimento das escolas e comunidades nessa campanha. A culminância será realizada na semana do dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, com a apresentação dos trabalhos escolares.

Confira a notícia na íntegra aqui. 

O programa Escravo, nem pensar!, com apoio da Catholic Relief Services e da TAM Airlines, lançou em março o caderno temático “Moendo gente – A situação do trabalho nos frigoríficos”, voltado para educadores que queiram abordar o tema em atividades na escola ou com outros públicos.

Além do conteúdo informativo, caderno traz  sugestões de atividades didáticas

A publicação didática confronta o fato de o Brasil ser o maior produtor de carnes do mundo com as difíceis condições de trabalho nas plantas frigoríficas. Além disso, são apresentados depoimentos de trabalhadores, que revelam suas duras histórias nas linhas de abate de bovinos, aves e suínos.

Em 2011, os frigoríficos brasileiros exportaram 15,64 bilhões de dólares em produtos. No entanto, por trás do grande lucro gerado por este setor existe um quadro marcado pela exposição dos trabalhadores a sérios riscos à sua saúde física e psicológica nesse ambiente de trabalho.

Jornadas exaustivas, ritmo ininterrupto de produção, pressão psicológica, elevada carga de movimentos repetitivos e exposição a baixas temperaturas são algumas situações que compõem o cenário do trabalho em muitos frigoríficos do país.

Vale, então, a pena manter um sistema de produção que adoece e lesiona tantos trabalhadores para inflar as exportações do país? Reflexões como essa são suscitadas neste caderno temático, que faz parte de um conjunto de produções da Repórter Brasil, voltadas para o mesmo tema:

• O premiado documentário “Carne e Osso” (2011) apresenta a realidade impactante e depoimentos que revelam o árduo cotidiano do trabalho nos frigoríficos brasileiros.

• Listado entre os 10 melhores projetos de jornalismo digital pela Revista Superinteressante, o hot site "Moendo Gente" denuncia, em formato multimídia, acidentes, doenças e outros problemas decorrentes do trabalho na indústria da carne.

Trago uma triste notícia: Frei Jean Raguènés faleceu nesta manhã, dia 31 de janeiro de 2013.

A primeira vez que o encontrei foi em uma celebração sob os pés de caju da casa, onde o frei Xavier Plassat morava aqui em Araguaína (TO), quando o mestre da ordem dominicana havia vindo ao Brasil visitar a província. Era uma noite agradável e, depois de acompanhar a reza e beber umas caipirinhas, ouvimos extasiados frei Jean cantar sua composição "Pistoleirrrros do Parrrrá", com inconfundível sotaque francês e bom humor. 

A última vez que o vi foi no convento dos dominicanos na Saúde, em São Paulo, aonde foi morar, quando os seus olhos já não conseguiam ver muito do mundo. Naquele dia, tínhamos ido visitar frei Henri des Roziers, que iria viajar à França. Notei nos dois velhinhos, além de mais vida do que em mim mesma, a capacidade de fazer graça da própria dor, enquanto abraçavam as dores do mundo. Ou enquanto abraçavam aqueles que sofrem das dores do mundo. 

Hoje me lembrei, então, de uma história. Frei Jean recebia em sua casa muitos trabalhadores fugidos do trabalho escravo das fazendas. Certa vez, um que não tinha lugar no trecho passou a morar com ele. Ao retornar de uma viagem, a surpresa: na sua ausência, o trabalhador já havia vendido praticamente tudo o que estava dentro da casa... No julgamento do delito, o juiz disse que poderia reverter a prisão a uma pena alternativa, mas havia um problema: o moço não possuía residência fixa. Ao que frei Jean levantou e disse: "Este é o único problema? Então está resolvido, ele pode morar em minha casa!".

Isso sem contar a sua luta na LIP, fábrica de relógios tomada pelos operários na década de 1970: concretização de sonho impulsionando a utopia...

Ao relembrar tudo isso e saber que, em seus últimos momentos, ele não parecia preocupado com a sua saúde, mas com a preocupação e o cuidado que isso gerava nos outros, retiro a maneira como começo essa mensagem: em vez de anunciar um fim, celebro essa vida.

* Em 2009, Jean, junto com frei Henri des Roziers e frei Xavier Plassat, receberam homenagem da Embaixada da França no Brasil. Na época, frei Xavier editou este vídeo.  

***

Confira a mensagem de falecimento da Comissão Pastoral da Terra (CPT): 

http://www.cptnacional.org.br/index.php/noticias/16-cpt/1446-mensagem-de-falecimento-do-frei-jean-raguenes

Agradecemos aos designers e agências de comunicação pelas propostas e parabenizamos a todos pelo esforço e criatividade dos trabalhos.

Infelizmente, nenhum trabalho apresentado contemplou os critérios necessários para a renovação do logotipo do programa Escravo, nem pensar!, não havendo, portanto, vencedores para este concurso. O programa lembra que o edital do concurso previa o direito da organização de não eleger vencedores.

O Escravo, nem pensar! recebeu diversas propostas de designers e agências de publicidade no âmbito do concurso para renovação de seu logotipo. Estão em processo de avaliação as propostas de trabalho enviadas por correio até o dia 10 de dezembro de 2012. Os critérios adotados para esta avaliação são aqueles apresentados no edital. O resultado oficial do concurso será divulgado até o final deste mês. 

Premiação contemplou dez projetos de oito estados. Escravo, nem pensar! foi o representante de São Paulo

O Escravo, nem pensar!, programa de educação da ONG Repórter Brasil, foi um dos finalistas do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos 2012, concedido pelo Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fundação SM e Organização dos Estados Iberoamericanos.

O programa alcançou o segundo lugar na categoria “A sociedade na educação em direitos humanos”, que premiou iniciativas da sociedade civil. Ao todo, foram mais de 200 projetos inscritos para as quatro categorias do prêmio (Veja abaixo os premiados).

A cerimônia de premiação aconteceu em Brasília (DF), no último dia 17, no Ministério da Educação e contou com a participação dos ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Maria do Rosário Nunes(Direitos Humanos).

Prêmio é reconhecimento das ações educativas que o progra- mas desenvolve desde 2004

“Com esse prêmio, o Estado reitera a sua postura em defesa dos direitos humanos e reconhece a importância das ações de prevenção por meio da educação para o enfrentamento do trabalho escravo”, avalia Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!.

Em 2012, a Repórter Brasil também recebeu menção honrosa pelos trabalhos desenvolvidos pelo Escravo, nem pensar! e pela Agência de Notícias por parte da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Premiados

Categoria 1: As Secretarias de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos
1º lugar: Secretaria de Educação do município de Campina Grande (Campina Grande/PB)
Projeto A educação em direitos humanos é garantir a discussão da educação étnico-racial e indígena nas escolas municipais

2º lugar: Secretaria de Educação do município de Patos (Patos/PB)
Projeto Direitos humanos é direito de todos

Categoria 2: A Educação em Direitos Humanos na Escola
- Escolas públicas
1º lugar: EEFM Deputado Joaquim de Figueiredo Correia (Iracema/CE)
Projeto Palavra jovem: a voz da cidadania

2º lugar: Fundação Educacional de Macaé (Macaé/RJ)
Projeto Estudos em Direitos Humanos

- Escola Privada
1º lugar: Colégio Santa Catarina (Novo Hamburgo/RS)
Projeto Gisa – Grupo de Intervenção Social

Categoria 3: A Formação, a Pesquisa e a Extensão Universitária em Educação em Direitos Humanos
1º lugar: Universidade Federal do Paraná (Curitiba/PR)
Projeto UFPR unindo talentos no sistema penal do Paraná à luz da educação em direitos humanos e da cultura da paz

2º lugar: Universidade Rural de Pernambuco (Recife/PE)
Projeto: Sustenta Caatinga: justiça e responsabilidade socioambientais na construção da cidadania no semiárido

Categoria 4: A Sociedade na Educação em Direitos Humanos
1º lugar: Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (Salvador/BA)
Projeto Juristas leigos: vinte anos de educação jurídica popular

2º lugar: Repórter Brasil (São Paulo/SP)
Projeto Escravo, nem pensar!

Menção honrosa
ONG Memorial das Ligas Camponesas
Projeto O memorial das Ligas Camponesas (Sapé/PB)

Ao longo de 2012, o Escravo, nem pensar! realizou encontros de acompanhamento em 11 municípios de estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (vide tabela ao final da notícia). Esses encontros são realizados em três módulos, um a cada seis meses, nos municípios em que o programa realizou formações de professores. O objetivo é dar continuidade às atividades pedagógicas e ao mesmo tempo avaliar junto a professores e lideranças as melhores formas de inserir a prevenção ao trabalho escravo nas escolas e atividades comunitárias.

Durante o mês de novembro, a equipe do Escravo, nem pensar! participou de encontros de acompanhamento em três estados: Pará, Mato Grosso e Piauí. Os encontros, realizados em seis municípios, contaram com atividades pedagógicas sobre o trabalho escravo contemporâneo e temas correlatos. Nas rodas de conversa, participantes trocaram informações sobre as formas de inserção da temática nas escolas e em atividades comunitárias.

Pará
Municípios: Eldorado dos Carajás e Rio Maria
(8 e 9 de novembro) 

Professor e alunos que participaram de projeto em Eldorado dos Carajás (PA)

Professores dos municípios, que participaram de formação do Escravo, nem pensar! no início deste ano, reuniram-se pela primeira vez, após as formações realizadas em maio, para trocar suas experiências na prevenção ao trabalho escravo. Todos os presentes disseram ter abordado o tema em sala de aula relacionando-o a outros como meio ambiente, questão agrária, tráfico de pessoas, trabalho infantil e exploração sexual.

Durante a conversa, os professores mostraram as produções de seus alunos sobre o tema e falaram da gratificação em ver como eles dominavam os conceitos sobre trabalho escravo. Relataram também a empolgação e comprometimento dos alunos nas apresentações de seus trabalhos e compartilharam as dificuldades encontradas e as soluções dadas para enfrentar os problemas.

“Nos dois municípios, ficou claro como o engajamento e o comprometimento dos professores com o tema refletiram na construção do conhecimento pelos alunos. Isso foi muito importante para institucionalizar o tema na região, que já foi palco de muitas disputas e conflitos pela terra”, relata Marina Falcão, da equipe do programa.

Mato Grosso
Município: Juína
(13 de novembro) 

Educadores e lideranças do município participaram do segundo encontro de acompanhamento. O primeiro ocorreu em junho desse ano. Em ambos, a maioria dos professores e professoras, do Ensino Infantil, relatou dificuldades em abordar o trabalho escravo junto às crianças. Nesse segundo módulo, uma professora compartilhou a experiência de abordagem da temática junto a mães e pais de alunos dessa faixa de ensino, inspirando demais educadores.

A Secretaria Municipal de Educação, a Comissão Pastoral da Terra e o Centro Estadual de Formação de Professores realizaram um concurso entre alunos de quatro escolas sobre a temática, com produção de desenhos, paródias e poemas. Para o ano que vem, a Secretaria pretende realizar concurso semelhante em âmbito municipal, a fim de instigar as escolas a se voltarem sobre o tema e tornar a prevenção ao trabalho escravo mais presente no município.

Piauí
Municípios: Avelino Lopes, Parnaguá e Cristalândia do Piauí
(26 a 30 de novembro)

Educadoras de Parnaguá (PI) ressaltam importância das ações de prevenção ao trabalho escravo

Foi realizada a terceira e última etapa dos encontros de acompanhamento nos municípios piauienses. Professores relataram a abordagem do tema em diversas disciplinas, relacionando-o com o trabalho infantil, exploração sexual e preservação do meio ambiente - tendo como foco a questão das carvoarias. Algumas escolas de Cristalândia do Piauí aproveitaram o 7 de setembro, comemoração da independência do Brasil, para retomar a questão do trabalho escravo.

Nos três encontros, professores e professoras ressaltaram a importância de institucionalizar a abordagem do tema, permitindo maior efetividade no trabalho em sala de aula e em projetos interdisciplinares. “A incorporação da temática ao planejamento e ao projeto político-pedagógico das escolas é fundamental para que os municípios tenham autonomia nas ações de prevenção ao trabalho escravo”, afirma Thaís Favoretto, educadora do Escravo, nem pensar!. Em Parnaguá, a diretora de uma das escolas afirmou querer incorporar o tema não apenas em disciplinas e projetos, mas na forma de uma nova disciplina do currículo escolar. 

Veja a seguir a lista de municípios, onde foram realizados os encontros em 2011. Para saber mais informações sobre as atividades desenvolvidas, clique sobre o município escolhido:  

Na noite do último dia 29, o programa Escravo, nem pensar! realizou duas palestras sobre trabalho escravo contemporâneo no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, em Araguaína, no Tocantins. Participaram da atividade quatro turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O convite foi feito pela coordenadora da escola, Antonia Alves, e pela professora Ana Júlia, que ministra a disciplina de Sociologia.

Durante as palestras, foram mostradas as condições a que são submetidos os trabalhadores em fazendas e carvoarias, e por que o trabalho escravo se configura como um crime e uma violação dos direitos humanos. Além disso, dados que colocam o Tocantins como um dos campeões no triste ranking dessa prática foram apresentados.

Quatro turmas de EJA participaram da palestra

“Alunos e alunas mostraram-se surpresos quando souberam que uma das fotografias havia sido tirada em uma libertação no município de Ananás, próximo de Araguaína. Ao final, um dos alunos me procurou para dizer que conhecia um daqueles trabalhadores e que nem imaginava que ele havia passado por essa situação”, relata Carolina Motoki, da equipe do Escravo, nem pensar!. "Assim, foi importante para mostrar como o trabalho escravo é uma realidade próxima”, complementa.

No estado do Tocantins já foram libertados mais de 2,7 mil trabalhadores da escravidão. Em Araguaína, o Ministério do Trabalho e Emprego encontrou trabalhadores nessas condições em 15 casos. O município fica atrás apenas de Ananás em número de casos, que teve 17 fiscalizados. O Centro de Ensino Médio Paulo Freire aborda a temática todos os anos, nas aulas de Sociologia, História e Geografia.

O programa Escravo, nem pensar!, com o apoio da Catholic Relief Service e da TAM Airlines, lança o caderno temático Migração – O Brasil em movimento,  que aborda os movimentos migratórios no Brasil nos planos internacional e nacional. O caderno temático pretende suscitar o debate acerca dos movimentos migratórios e os fenômenos acarretados por eles, como a exploração, a discriminação e os direitos humanos. A publicação é voltada para professores e lideranças sociais devido ao seu potencial multiplicador. Os textos informativos presentes na cartilha são acompanhados por seções que propõem tópicos para discussão e reflexão sobre os direitos do trabalhador migrante.

As desigualdades sociais e econômicas entre países e regiões de um mesmo país são, em geral, responsáveis pela criação de zonas de atração e de expulsão de migrantes. Nesse sentido, a publicação explica de que forma os deslocamentos causados por uma situação socioeconômica negativa podem contribuir para a violação dos direitos humanos.

Caderno discute migração e propõe atividades didáticas

Desde os anos 90, os sul-americanos têm migrado de forma massiva para o Brasil em busca de emprego. O caso dos bolivianos flagrados em condições análogas à escravidão numa oficina de costura, que prestava serviços à marca coreana Talita Kume, é um exemplo da situação vivida por muitos imigrantes que vem em busca de uma vida melhor. A ausência de políticas de imigração eficazes contribui amplamente para a vulnerabilidade dos imigrantes à exploração. 

Os migrantes, vindos do exterior – como os bolivianos e os haitianos - e de outros estados brasileiros, são alvos de diversas formas de discriminação. Muitos imigrantes nordestinos que vão para São Paulo trabalhar nos canaviais, por exemplo, acabam marginalizados cultural, social e economicamente pela população local. Isso pode propiciar a exploração em vários aspectos, além de provocar um isolamento desta população em relação aos habitantes locais.

A publicação ainda aborda outro aspecto das atuais ondas migratórias para o Brasil: com o discurso de desenvolvimento e crescimento econômico, o país tem atraído também a mão de obra especializada.

“Sociedade civil e órgãos governamentais precisam ser mais sensíveis e atenciosos aos diversos tipos de migrantes presentes no Brasil. Para isso, é preciso formular e implementar políticas públicas que protejam os direitos humanos dessas pessoas por meio da inclusão na sociedade e a possibilidade de exercício pleno da cidadania. Esse caderno temático pretende contribuir com essa discussão”, avalia Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!.

Clique aqui para acessar o material.

Nos dias 22 e 23 de novembro, o programa Escravo, nem pensar! realizou uma oficina pedagógica a respeito do trabalho escravo contemporâneo com professores da rede municipal de Codó (MA). A atividade fez parte da "Caravana da Liberdade”, ação social de combate ao trabalho escravo e infantil promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania do Maranhão, a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária, a Defensoria Pública, entre outras instituições e organizações da sociedade civil.

Codó foi escolhido por apresentar um quadro preocupante em relação ao aliciamento de trabalhadores. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, entre 2003 e outubro de 2010, 283 residentes foram resgatados da escravidão em outros municípios e até mesmo dentro do seu território, o que lhe garante o triste posto de líder nacional nesse quesito. Importante frisar também que o Maranhão é o estado que lidera a origem dos trabalhadores libertados da escravidão no país. (No final da página, você pode conferir reportagens sobre libertações na região.)

Participantes receberam materiais didáticos do programa

Partindo desse contexto local, a atividade priorizou três aspectos centrais: discussão sobre migração e aliciamento, perfil dos trabalhadores resgatados e definição conceitual do trabalho escravo. A abordagem primou pelo metódo dialógico e interativo, incorporando os relatos e impressões dos participantes como subsídios para as discussões. O resultado foi muito positivo e estimulante, pois os professores demonstraram fácil compreensão e familiaridade com os fatos, restando ao espaço da oficina sistematizar os conhecimentos prévios dos participantes e apresentar novidades sobre o tema.

A pertinência da ação educativa ficou comprovada pelo forte envolvimento e a boa avaliação dos participantes. Na ocasião, a turma trouxe à tona diversos casos de aliciamento de trabalhadores para o corte de cana em cidades paulistas e de familiares, conhecidos e, até mesmo alunos, que já foram escravizados. Segundo os relatos, o aliciamento é realizado por meio de anúncios nas rádios locais e carros de som que percorrem os bairros mais carentes. As promessas de carteira assinada, boas condições de trabalho e salário garantido costumam atrair trabalhadores, frente às poucas oportunidades de emprego e renda no município, optam pela migração temporária. Em certos casos, os trabalhadores acabam enfretando situações completamente opostas e degradante.

Os participantes receberam materiais didáticos do programa, como os fascículos "Trabalho Escravo e Destruição do Meio Ambiente" e "Trabalho Escravo Urbano", que serviram de fonte para as discussões. Além disso, os professores apresentaram ideias de como utilizar os materiais para inserir a temática no universo escolar, principalmente através de projetos pedagógicos voltados à prevenção e multiplicação de informações.

O Escravo, nem pensar! planejar retornar ao município para dar continuidade à oficina e desenvolver novas atividades. Não deixe de conhecer as demais ações do programa no Maranhão.

Caravana da Liberdade

Além das oficinas pedagógicas sobre direitos humanos, trabalho infantil, trabalho seguro, educação, igualdade étnica e trabalho escravo, o evento contou com seminários, apresentações culturais e alguns serviços para a população, como emissão de Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS), recebimento de reclamações trabalhistas, coleta de denúncias de trabalho escravo e infantil e inscrições em cursos profissionalizantes.

No encerramento, as instituições lançaram a "Carta de Codó". O documento reafirma o compromisso da luta pela erradicação do trabalho escravo e infantil e faz proposições importantes, como a criação de uma Vara do Trabalho, de uma Procuradoria do Trabalho e de mais um ofício do Ministério Público Estadual no município de Codó.

Em 2013, a ideia é estender a experiência para outras cidades maranhenses.

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Reportagens sobre Codó (MA): 

Crianças bebiam água do gado em fazenda de deputado flagrada com escravos - 18/04/2012

Fazendeiro escraviza pela segunda vez na mesma propriedade - 31/10/2011

Prefeito e reincidente são encolvidos em casos de escravidão - 22/12/2009 

O Escravo, nem pensar! prorroga o concurso para renovação do seu logotipo. Convidamos designers e agências de publicidade a enviarem suas propostas de trabalho até o dia 10 de dezembro de 2012 pelo correio (acesso o link abaixo para  mais informações sobre o processo de seleção). O profissional vencedor desenvolverá toda a identidade visual do programa Escravo, nem pensar! a partir do desenho proposto para este concurso. Esse trabalho será remunerado com o pagamento do valor bruto de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

Clique aqui para ler o edital do concurso e saiba como participar!

Clique aqui para acessar a matéria.

Por Natália Suzuki, Daniel Santini e Carolina Motoki
Coordenadores da ONG Repórter Brasil

En la noche del día 22 de Mayo de 2012, la Cámara de Diputados de Brasil aprobó la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC) 438/2001 en segundo turno de votación. De un total de 414 parlamentarios, 360 votaron a favor de PEC, 29 en contra, y 25 se abstuvieron. El resultado parece haber sido una victoria fácil, sin embargo no refleja la dura disputa que se dio hasta último momento en los bastidores del Congreso brasilero. La propuesta, que tramita ahora como PEC 57ª, debe pasar todavía por un round de votación en el senado para, entonces, ser firmada definitivamente.

Desde 2004, la PEC 74ª, que prevé la expropiación y confisco de tierras sin derecho a indemnización a quienes utilizan trabajo esclavo en sus instalaciones, estaba atascada en el Congreso. Los sucesivos aplazamientos de la votación, debido a los esfuerzos de algunos legisladores, siempre ha sido la manera más elegante de defender los intereses de la burguesía rural del país y, así, perpetuar la esclavitud contemporánea en cientos de propiedades en todos los Estados brasileños.

El Relator Especial de la ONU sobre formas contemporáneas de esclavitud, Gulnara Shahinian, definió a la PEC como "el más poderoso instrumento legal para combatir el trabajo esclavo en Brasil". La evaluación del ponente tiene sentido porque además de ser un mecanismo capaz de vencer la impunidad de los esclavistas -lo cual es una de las principales deficiencias de las estrategias de combate a la esclavitud contemporánea-, la enmienda va en contra de la lógica de la organización agraria brasileña impuesta desde el período colonial. Incluso hoy en día, la tierra cultivable en Brasil residen en manos de unos pocos propietarios: cerca del 40% de estas tierras se componen de grandes haciendas (propiedades con más de 2 mil hectáreas).

El tratamiento de la PEC 57A en el Congreso está siempre acompañado por la inminencia de la revisión del concepto de esclavitud contemporánea, establecido en el artículo 149 del Código Penal brasileño. En cada oportunidad en que esto se discutió, los congresistas de la bancada ruralista intentaron poner en jaque el debate y consolidar el statu quo.

La ley define claramente que la práctica del trabajo esclavo es un delito y hace explícito que someter a alguien a condiciones análogas a la esclavitud es someter al individuo a condiciones degradantes de trabajo y/o privarlo de su libertad. El primer aspecto se refiere a elementos que inhiben la dignidad del trabajador tales como la vivienda precaria; la falta de atención médica, saneamiento e higiene; la mala alimentación; los malos tratos y la violencia; las amenazas físicas y psicológicas; y las jornadas exhaustivas. A su vez, la libertad del trabajador es disminuida/restringida por mecanismos perversos como mantenerlo en el lugar de trabajo por medio de deuda ilegal o esclavitud por deuda; retener su documentación y/o salario; controlar su derecho a salir del lugar de trabajo mediante amenazas físicas y psicológicas y encarcelamiento; además de someterlo a trabajo forzoso y aislarlo geográficamente.

El concepto de trabajo esclavo contemporáneo expresado en el artículo 149 del Código Penal brasileño permitió rescatar a más de 43 mil trabajadores sometidos a situaciones inimaginables de humillación y explotación entre los años 1995 y 2011, según datos del Ministerio de Trabajo y Empleo. La misma ley se utiliza para acusar penalmente a quienes emplean este tipo de mano de obra, como ocurrió con un senador brasileño este año cuando el Supremo Tribunal Federal lo puso en el banquillo por emplear a 35 personas en situación de esclavitud en el estado de Pará, en la región norte del país.

La Organización Internacional del Trabajo estima que Brasil ha estado creando mecanismos innovadores y coherentes con las disposiciones de los tratados internacionales de los cuales es signatario. Estos instrumentos, entre los cuales están el artículo 149 y la PEC 57A, se consideran referencias para otros gobiernos que desean eliminar esta violación de los derechos humanos en sus países.

A partir del concepto vigente de trabajo esclavo contemporáneo y con la participación y el esfuerzo de la sociedad civil, durante más de una década se han creado políticas públicas de prevención, asistencia a las víctimas y enjuiciamiento de esclavistas y fueron juzgados diversos casos, creando jurisprudencia en varias instancias de la rígida y conservadora estructura judicial. Todo esto sin que hubiese duda alguna acerca de la definición de esclavitud contemporánea, ahora desafiada nuevamente.

Hoy en día los esclavos no son encadenados en el maletero o azotados en la picota. ¿Pero como catalogar, sino como esclavitud, las condiciones inhumanas a las que son sometidos miles de trabajadores? Reducir las violaciones de los derechos humanos, tales como la superexplotación del trabajo, la restricción de la libertad, las amenazas de muerte y los castigos ejemplares a irregularidades laborales, que son inadmisibles.

En los últimos ocho años, la ONG Reporter de Brasil viene desarrollando trabajos de prevención mediante la educación y ya ha llegado a 118 municipios donde se han identificado un número significativo de casos de uso de mano de obra esclava. Uno de los mayores desafíos ha sido desnaturalizar el proceso de explotación que está arraigado hace siglos en ciertas regiones del país, donde el “coronelismo” dejó profundas raíces. ¿Cómo es posible que el trabajador se reconozca como víctima de un sistema atroz si una vez más decimos que la única esclavitud existente es la que ata por cadenas? ¿Cómo es posible, entonces, superar su condición indigna si algunos diputados insisten en privarlos de instrumentos jurídicos para esto?

La lucha por garantizar los derechos humanos se da a pasos lentos, pero no por eso dejamos de darla. La aprobación de la PPD en la cámara de diputados es un paso más que hemos ganado para erradicar esta práctica vergonzosa en el país. A esta altura, permitir que se rediscuta el concepto de trabajo esclavo contemporáneo significaría volver al punto de partida y perder lo que logramos a costa del sudor de miles trabajadores. Y ésto no es una opción.

No dia 17 de setembro ocorreu o primeiro encontro de acompanhamento pedagógico em Pindaré-Mirim, município maranhense localizado a 255 km de São Luís. Os professores que participaram da formação sobre trabalho escravo em 2011 se reuniram para socializar as atividades desenvolvidas nas escolas, debater as dificuldades enfrentadas e receber novos materiais didáticos sobre trabalho escravo.

Engajamento na prevenção ao trabalho escravo foi fortalecido

Algumas escolas narraram experiências positivas na abordagem da temática. Foi o caso das escolas municipais Joaquim Correa, João Silva, Ediane Silva e José Silvério Cavalcante, onde professores e alunos desenvolveram palestras, seminários, pesquisas no site da ONG Repórter Brasil, redações e uma peça teatral. A maior parte das atividades foram realizadas no ensino fundamental; já as disciplinas de História, Geografia e Matemática foram as mais atuantes.

Além da socialização das experiências escolares, o encontro foi marcado pela reafirmação do engajamento dos professores na prevenção ao trabalho escravo. Nesse sentido, a turma propôs coletivamente a criação de uma comissão municipal de professores para impulsionar as campanhas de prevenção. 

A ideia é que esse grupo, formado por professores voluntários de 15 escolas do campo e da cidade, se reúna para debater e elaborar um esboço de projeto pedagógico municipal sobre o trabalho escravo para ser posto em prática no começo do próximo ano. As discussões partirão das escolas e a comissão terá a função de sistematizar as ideias, além de articular com a Secretaria Municipal de Educação a implementação e inserção no calendário escolar de Pindaré-Mirim. 

Visita à escola

Nova geração consciente e alerta contra o trabalho es- cravo

Além disso, foi realizada uma visita à Escola Municipal João Silva para uma dinâmica e conversa com alunos que desenvolveram atividades didáticas sobre trabalho escravo. "Foi muito positivo ver como as crianças compreendem facilmente o tema e a sua relevância. De certa forma, já possuem referências cotidianas sobre tudo o que discutimos na formação e trazem isso para a sala de aula. Um aluno, por exemplo, contou que seu tio já tinha passado pela escravidão. Importante que a escola entre em contato com essa realidade e promova uma reflexão critíca", avalia Thiago Casteli, educador do programa Escravo, nem pensar!.

O Escravo, nem pensar! retornará mais duas vezes a Pindaré-Mirim, a cada seis meses, para acompanhar os desdobramentos das ações educativas no município, promover novas atividades pedagógicas e socializar materiais didáticos sobre o tema. Além disso, o programa estará em contato permanente com a comissão de professores, contribuindo com o seu desenvolvimento e subsidiando as ações que serão realizadas nas escolas.

O município e as ações de prevenção

Pindaré-Mirim, como tantos outros municípios maranhenses, assiste com frequência ao aliciamento de trabalhadores. Para se ter uma ideia geral do problema, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, entre 2003 e 2009, 28% dos trabalhadores resgatados da escravidão contemporânea eram naturais do Maranhão, fato que lhe garante a inglória liderança nacional nesse quesito. 

No município em questão, em épocas específicas, jovens e adultos são recrutados com promessas de bons salários no trabalho de corte da cana-de-açúcar e na coleta de maçãs no Sul e Sudeste do país. Promessas que nem sempre se confirmam e acabam eventualmente dando margem para o trabalho escravo. As principais características desse crime são as péssimas condições de alojamento, insalubridade generalizada, violência, ameaças, retenção de salário e dívidas ilegais que, no seu conjunto ou isoladamente, anulam a dignidade e a liberdade dos trabalhadores.

As campanhas educativas e informativas contribuem para a multiplicação de informações, alertando a população que esse crime existe e que a porta de entrada costuma ser o aliciamento, forma de contratação ilegal de trabalhadores prevista como crime no artigo 207 do Código Penal.

Por isso, a abordagem do trabalho escravo nas atividades escolares fortalece uma cultura de direitos e contribui para o engajamento contra a violação dos direitos humanos. A partir dos trabalhos nas escolas, alunos e professores refletem sobre a problemática, deixando a questão em evidência na comunidade. Por isso, nos municípios onde o aliciamento é crítico, a informação desempenha um papel de prevenção fundamental.

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O Escravo, nem pensar! retornará mais duas vezes a Pindaré-Mirim, a cada seis meses, para acompanhar os desdobramentos das ações educativas no município, promover novas atividades pedagógicas e socializar materiais didáticos sobre o tema. Além disso, o programa estará em contato permanente com a comissão de professores, contribuindo com o seu desenvolvimento e subsidiando as ações que serão realizadas nas escolas.

Os próximos acompanhamentos pedagógicos acontecerão em Juína, no Mato Grosso e Avelino Lopes, Cristalândia e Parnaguá, localizados no sul do Piauí.

O Escravo, nem pensar! lança o concurso para renovação do seu logotipo.  Convidamos designers e agências de publicidade a enviarem suas propostas de trabalho até o dia 30 de novembro de 2012 pelo correio (acesso o link abaixo para  mais informações sobre o processo de seleção). O profissional vencedor desenvolverá toda a identidade visual do programa Escravo, nem pensar! a partir do desenho proposto para este concurso. Esse trabalho será remunerado com o pagamento do valor bruto de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

Clique aqui para ler o edital do concurso e saiba como participar!

No mês de agosto, a equipe do Escravo, nem pensar! visitou os municípios de Itupiranga, Novo Repartimento e Xinguara, no Pará, e Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí. Educadores e educadoras que participaram de formações promovidas pelo programa em 2010 e 2011 nessas localidades puderam trocar suas experiências na prevenção ao trabalho escravo. Além disso, tiveram acesso a novos materiais didáticos para dar continuidade à realização de atividades na sala de aula e junto à comunidade. 

Após a formação sobre trabalho escravo e direitos humanos são realizados três novos encontros, num intervalo de seis meses, em cada município com o objetivo de acompanhar e apoiar as atividades realizadas pelos participantes. 

A  “Lista Suja do Trabalho Escravo” de agosto de 2012, do Ministério do Trabalho e Emprego, apresenta empregadores que utilizaram mão de obra escrava em três desses municípios: Novo Repartimento tem 4 registros por conta da libertação de 77 trabalhadores em fazendas de gado; Itupiranga possui 2 registros, totalizando 11 trabalhadores resgatados na pecuária e Baixa Grande do Ribeiro, por sua vez,  tem um registro por conta da libertação de 6 trabalhadores no cultivo da soja.

Pará

A coordenadora do escritório de Araguaína (TO), Carolina Motoki, iniciou a viagem por Xinguara, localizado no sul do estado. Este foi o segundo encontro após a formação que aconteceu em 2010. Nele, educadores e educadoras de 10 escolas disseram que têm abordado o tema do trabalho escravo na sala de aula, sempre relacionando a outros conteúdos das disciplinas, como a escravidão ao longo da história, os processos migratórios e os discursos sociais a respeito do trabalho.

Professoras de Xinguara (PA) em novo encontro pedagó- gico

No encontro, também foi realizada uma atividade sobre os impactos sociais e ambientais da pecuária em suas diversas etapas de produção, desde o desmatamento para abertura de pastagens até a venda da carne no mercado interno e para exportação. A pecuária é a atividade econômica mais importante do município e, assim, os participantes  já conheciam as condições de trabalho enfrentadas em cada uma das etapas produtivas. Após o encontro, a equipe visitou a Escola Municipal Professora Clementina Natal, onde um projeto que abordará o trabalho escravo está programado para este semestre.

Conversa com alunos de Novo Repartimento (PA)

Depois de Xinguara, seguindo pela antiga rodovia PA-150, a equipe pegou a rodovia Transamazônica para chegar a Novo Repartimento. Foi a primeira visita após a formação, que aconteceu no ano passado. No encontro, educadores e educadoras participaram do “Jogo das verdades e mentiras sobre trabalho escravo”, um quiz em que a turma, dividida em dois grupos, retomou e refletiu alguns dados e conceitos sobre o trabalho. Além disso, compartilharam a realização de projetos sobre trabalho escravo, como o "Multiplicadores em Ação". Por meio dele, cinco escolas do bairro Vila Tucuruí trabalharam o tema com seus alunos e alunas, com produção de textos, cartazes, desenhos e realização de jogos e gincanas.

Após o encontro, a equipe conversou com alunos e alunas do 9º ano da Escola Municipal Vale do Sol, que, ao longo deste ano, assumiram o compromisso de debater o trabalho escravo e se tornarem agentes de prevenção ao problema.

Por fim, a equipe visitou Itupiranga. Foi o último encontro de acompanhamento neste município, que participou da formação em 2010. Professores e professoras expressaram o compromisso em dar continuidade à abordagem da temática, apesar de muitas vezes apresentarem como limites as demandas institucionais das escolas e da secretaria de educação.

Professores refletem sobre uma Itupiranga (PA) melhor

Em um momento de avaliação, os participantes, em grupo, responderam a seguinte pergunta: Que Itupiranga queremos? Por meio das respostas, expressaram seus desejos e utopias, para fortalecerem a vontade de dar continuidade às ações de prevenção ao trabalho escravo no município.

No Pará, as atividades contaram com a importante presença das equipes da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Marabá e Tucuruí, parceiras constantes do programa e que têm apoiado as ações dos participantes.

Piauí

Simultaneamente às visitas em terras amazônicas, o educador Thiago Casteli retornou ao município de Baixa Grande do Ribeiro, localizado na região sudoeste do Piauí, para a realização da segunda oficina pedagógica de acompanhamento. Em 2010, a formação a respeito de trabalho escravo e direitos humanos envolveu 50 participantes, entre professores do campo e da cidade e lideranças sociais. A experiência foi empolgante e muito produtiva, e rendeu resultados divulgados pelos professores já no primeiro encontro de acompanhamento, ocorrido em julho de 2011.

Turma de Baixa Grande do Ribeiro (PI) reunida

Nessa nova etapa, foram reunidos professores de 6 escolas, representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social. Praticamente todas desenvolveram projetos pedagógicos ou abordagens em sala de aula a respeito do trabalho escravo. O trabalho infantil, outro tema preocupante no município, também foi posto em pauta nas atividades. Os participantes compartilharam imagens, produções didáticas e as impressões positivas a respeito das experiências, ressaltando o envolvimento e a compreensão dos alunos. Algumas das atividades contaram com a participação de pais e membros da comunidade.

Além disso, foi realizada uma oficina temática com os novos materiais didáticos elaborados pelo programa e um diálogo a respeito das dificuldades enfrentadas pelos professores para incorporar as campanhas de prevenção no cotidiano das escolas em que atuam.

"Um destaque importante foi o interesse de professores que originalmente não participaram da formação, mas a partir dessa atividade se engajaram na rede de participantes", afirmou Thiago.

Alunos da Escola Municipal Benilde Macedo apresentaram peça teatral na visita do programa

Na conclusão deste encontro, estudantes da Escola Municipal Benilde Macedo apresentaram uma peça teatral sobre as condições desumanas a que são submetidos os trabalhadores escravizados em fazendas do país, demonstrando conhecimento sobre o tema e criatividade na dramatização.

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Fique ligado: o Escravo, nem pensar! cairá na estrada para novos encontros de acompanhamento pedagógico em municípios do Maranhão, Piauí, Mato Grosso e Pará. No dia 17 de setembro será a vez dos professores de Pindaré-Mirim (MA) se reunirem. Em breve, compartilharemos as notícias.

Nos dias 23 e 24 de agosto, a ONG Repórter Brasil, representada pelo programa Escravo, nem pensar, participou da reunião do Grupo de Articulação e Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Gaete) Interestadual do Pará e Piauí, em Teresina (PI).

O encontro contou com a presença da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí, do Tribunal Regional do Trabalho 16ª região em São Luís (MA) e o Tribunal Regional do Trabalho 22ª região em Teresina (PI). Outras organizações da sociedade civil também estiveram presentes como a Comissão Pastoral da Terra em Teresina e a Associação do Assentamento Nova Conquista em Monsenhor Gil (PI), organização criada por trabalhadores rurais que, depois de terem sido libertados da escravidão, se organizaram e conquistaram um assentamento.

O objetivo do evento foi a troca de experiências e a organização de iniciativas coordernadas dedicadas ao combate do trabalho escravo por parte das instituições presentes.

A ideia da formação do Grupo de Articulação e Enfrentamento ao Trabalho Escravo é composto por Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, além de entidades da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra e a ONG Repórter Brasil. Ele nasceu em um seminário realizado em 2010 em Marabá (PA) como forma de articular as diversas entidades que atuam na repressão e prevenção ao trabalho escravo.

O grupo apresentou avanços e resultados importantes no Pará, o que inspirou a criação da mesma iniciativa em outros estados, como Maranhão e Piauí. Tendo em vista que o trabalho escravo é um crime que extrapola limites estaduais, a mobilização ampliada representa uma ação importante para o seu combate. 

Clique aqui para saber mais sobre o encontro.

No mês de agosto, o programa Escravo, nem pensar! realizou a primeira etapa do projeto de desenvolvimento de metodologia para gestores da educação de 17 municípios paraenses sobre o tema do trabalho escravo. A iniciativa é apoiada pelo Grupo de Articulação Interinstitucional para o Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Sul e Sudeste Paraense (Gaete).

Nessa primeira etapa, o programa realizou entrevistas com as secretarias municipais de Educação de Eldorado dos Carajás e de Marabá a respeito do processo de formação continuada dos educadores. As informações coletadas servirão para o programa desenvolver uma metodologia de formação de gestores dessas secretarias sobre o trabalho escravo. O objetivo é incentivar a inserção desse tema nos conteúdos programáticos das escolas por meio da sua abordagem na formação continuada dos professores.

 “As entrevistas tiveram como objetivo compreender a estrutura e a organização da formação continuada de professores em cada município: o conteúdo e a metodologia trabalhados, a organização e a preparação dos responsávei pelas formações e os suportes didáticos utilizados. Além disso, também foi importante acessar as propostas curriculares municipais e os livros didáticos para analisar se o trabalho escravo e outros temas relacionados a direitos humanos e à realidade do campo são abordados, e de que forma isso tem sido feito”, afirma a coordenadora do escritório de Araguaína (TO), Carolina Motoki.

Apesar de o trabalho escravo ser uma realidade em muitas comunidades do sudeste paraense, não é sempre que a reflexão sobre esse problema faz parte do cotidiano escolar. Um das razões disso é o fato de ele não estar inserido nas propostas curriculares das secretarias de Educação.  “O Escravo, nem pensar! recomenda que as secretarias assumam esse compromisso e acredita que esse projeto poderá incentivar essa iniciativa por parte dos gestores e dos educadores”, observa Carolina.

A formação, que ocorreu entre os dias 6 e 10 de agosto, foi um importante momento de reflexão sobre o papel da educação na prevenção ao trabalho escravo. O público do encontro foi composto por 44 pessoas, entre professores, gestores da educação da rede pública de ensino e lideranças locais. Contamos com o apoio do Grupo de Articulação e Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Pará (Gaete-PA) e com a parceria da Comissão Pastoral da Terra de Tucuruí.

A realidade local foi objeto de reflexão nas atividades

Durante as atividades, houve interesse dos participantes pela definição do conceito de trabalho escravo e pela compreensão de como esse problema afeta a região da Transamazônica, onde Pacajá está situada. Discussões sobre questões relacionadas a trabalho, aliciamento de trabalhadores, questão agrária e fronteira agrícola foram suscitadas a partir de elementos da realidade local. Pacajá é o sétimo município em número de libertações, de acordo com o ranking organizado pela Comissão Pastoral da Terra, com 47 casos de trabalho escravo e 661 trabalhadores libertados desde 2000. Além disso, possui um histórico de conflitos no campo, como o caso do assassinato de 13 trabalhadores no Assentamento Rio Tucuruí em setembro de 2010.

Professores e professoras elaboraram planos de ação para o desenvolvimento de atividades nas escolas que abordarão o conteúdo discutido durante a formação. A ideia é que essas atividades mobilizem não apenas a comunidade escolar, mas também outros membros da comunidade, para a prevenção ao trabalho escravo contemporâneo. Um dos planos de ação, elaborados por três escolas, prevê a abordagem interdisciplinar da temática e a veiculação do conhecimento produzido por professores e alunos na rádio comunitária da cidade.

Professores elaboram apresentação cultural para o encerra- mento

Os participantes da formação afirmaram que Pacajá, apesar do histórico de conflitos, é também lugar de construção de outras formas de produzir e viver. Eles mencionaram a existência de uma carvoaria certificada e da agricultura familiar, além do próprio trabalho dos professores na construção de uma cultura de direitos junto aos alunos. 

"A partir das discussões e dinâmicas da formação, os participantes desenvolveram um novo olhar sobre a realidade local. O empenho na elaboração dos planos de ação, assim como na preparação e apresentação das atividades culturais, revelou a conscientização a respeito da educação como instrumento para a prevenção ao trabalho escravo", avalia Thaís Favoretto, educadora do programa. 

No final deste ano, o programa “Escravo, nem pensar!” se reunirá com os professores que participaram dessa formação para acompanhar as atividades desenvolvidas no município. Para saber mais sobre a formação em Pacajá, clique aqui. 

Segundo dados da CPT, desde 2000, o município já teve 47 casos e 661 trabalhadores libertados. Existem diversos assentamentos na região, marcada pelo histórico de conflitos agrários. Questão agrária, meio ambiente, grandes projetos - como o de Belo Monte - e migração, podem ser os pontos fortes da formação. O objetivo desta é tornar cada participante um multiplicador, que passe adiante as informações necessárias para prevenir e combater as violações dos direitos humanos.

O programa “Escravo, nem pensar!” aprovou 15 projetos comunitários de prevenção ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. Eles receberão financiamento de até R$ 1.200 do Fundo de apoio a projetos do “Escravo, nempensar!” para desenvolverem suas atividades. Os projetos foram propostos por escolas, dioceses e organizações da sociedade civil dos estados de Ceará, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins.

Serão discutidos assuntos que se relacionam ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, como aliciamento, migração, direitos trabalhistas, meio ambiente, exploração sexual, agricultura familiar, entre outros. Os participantes constituem um público bem diverso: alunos de ensino infantil, fundamental e médio, de Educação de Jovens e Adultos e de Escolas Família Agrícola (EFAs); professores; famílias de trabalhadores e grupos pastorais. Eles produzirão programas de rádio, cartazes, poemas, peças de teatro, músicas, danças e desenhos. Também participarão de oficinas, apresentações, debates e palestras relacionados aos temas. Alguns projetos preveem o plantio de hortas comunitárias.

Municípios onde os projetos serão desenvolvidos

Confira abaixo os projetos aprovados:

• Projeto: “Historiar a escravidão, grafitar a liberdade”

Proponente: Centro de Ensino Mary Dalva Castro Rocha

Açailândia - MA

• Projeto: “Comunicação comunitária contra o tráfico de pessoas para o trabalho escravo”

Proponente: Rádio Arca FM

Açailândia - MA

• Projeto: “Trabalho, prazer, respeito e dignidade enobrecem o ser humano”

Proponente: Escola Estadual Santo Antônio (Assentamento Santo Antônio)

Confresa – MT

•  Projeto: “Ações de combate ao trabalho escravo. Conhecer para combater”

Proponente: Centro de Estudos Supletivo Professor Antônio Vieira da Silva

Rio Maria – PA

• Projeto: “Desafios na perspectiva de “educar para não escravizar””

Proponente: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rio Maria – PA

• Projeto: “Educar para não escravizar”

Proponente: Programa Brasil Alfabetizado

Rio Maria – PA

• Projeto: “Ocupando o campo do saber para erradicar o trabalho escravo”

Proponente: Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom José Gomes (Acampamento João Canuto)

Sapucaia – PA

• Projeto: “Morro de sonhos e esperança“

Proponente: Diocese de Bom Jesus do Gurgueia

Morro Cabeça no Tempo – PI

• Projeto: “VIVER : Vida Integrada Vencendo a Escravidão Reinventada”

Proponente: Diocese de Oeiras

Oeiras, São João da Varjota, Cajazeiras e Santo Inácio – PI

• Projeto: “Gerar renda é gerar vida. Com o plantio de hortas”

Proponente: Associação da comunidade São Luis – ACOSAL

Barras – PI

• Projeto: “A arte na prevenção ao trabalho escravo”

Proponente: Associação do Assentamento Nova Conquista

Monsenhor Gil – PI

• Projeto: “Vidas em liberdade”

Proponente: Associação de Mulheres do Setor Tiúba

Araguaína – TO

• Projeto: “Projeto Lindô: um resgate cultural”

Proponente: Grupo “Jovens em Resgate” da Igreja Nossa Senhora das Graças

Muricilândia – TO

• Projeto: “Ações preventivas às práticas de superexploração do trabalho e tráfico de trabalhadores rurais no Município de Itatira – Ceará”

Proponente: Comissão Pastoral da Terra

Itatira – CE

• “Já chega de escravo, todos ganham quando somos livres”

Proponente: Comissão Pastoral da Terra

Goiânia – GO

Acesse o site Via Blog aqui

Por Bernardo Vianna

Entre 1995 e 2011, mais de 43 mil pessoas foram libertas de condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil. De acordo com a pesquisa Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil, produzida pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, “a escravidão contemporânea no país é precedida pelo trabalho infantil”.

Realizada entre 2006 e 2007, a pesquisa, baseada em entrevistas qualitativas, ouviu 121 trabalhadores em 10 fazendas dos Estados do Pará, do Mato Grosso, da Bahia e de Goiás. “Praticamente todos os entrevistados na pesquisa de campo (92,6%) iniciaram sua vida profissional antes dos 16 anos. A idade média em que começaram a trabalhar é de 11,4 anos, sendo que aproximadamente 40% iniciaram antes desta idade”, revela o texto divulgado pela OIT. Em 69% dos casos, o trabalho infantil era realizado em âmbito familiar. Dos que já trabalhavam para um empregador, 10% o fazia junto com a família, enquanto 20% trabalhava diretamente para um patrão. Entre os que começaram a trabalhar com menos de 11 anos, 17% eram empregados fora de casa.

Além dos trabalhadores, a pesquisa também entrevistou os chamados “gatos”, aliciadores que atuam em comunidades vulneráveis. “Com exceção de um caso, os gatos entrevistados, da mesma forma que a maioria dos trabalhadores resgatados, foram vítimas do trabalho infantil. Apenas um deles começou a trabalhar aos 16 anos”, revela a pesquisa.

Para Natália Suzuki, coordenadora do Escravo, Nem Pensar!, projeto da Repórter Brasil, a relação entre trabalho infantil e trabalho escravo tem como pano de fundo, em primeiro lugar, a vulnerabilidade socioeconômica das crianças e adolescentes e de suas famílias. “A questão socioeconômica é preponderante para que esse tipo de situação acabe se formando. A família não tem condições de dar segurança econômica e social para a criança, que acaba também indo para a frente de trabalho”, disse.

Além disso, Natália aponta uma relação de “naturalização da exploração”, que leva a pessoa submetida ao trabalho infantil a tornar-se mais vulnerável à situação de trabalho escravo contemporâneo. “A pessoa vai crescendo sempre envolvida em uma situação de trabalho em que há uma relação de exploração. As experiências de vida desse trabalhador, desde muito cedo, são em torno dessa exploração. Então, a pessoa vai – e o termo é justamente esse – se acostumando com essa condição. Você ouve muitos relatos dos trabalhadores como ‘eu trabalho desde os meus onze anos no corte de cana’, ‘eu trabalho desde os meus onze anos em carvoaria’. A pessoa cresce e as experiências de exploração vão acompanhando o desenvolvimento dela. Ela naturaliza essa situação de exploração. E, assim, ela aceita desde ganhar pouco até não ganhar nada e não gozar de direitos”, explicou.

Outro fator de vulnerabilidade ao trabalho infantil e ao trabalho escravo é a educação e o acesso à informação. “A escola, a comunidade escolar, também tem um papel muito importante na difusão de direitos. Sem a educação formal ou mesmo informal, a pessoa tem tolhida a percepção de que tem direitos, de que não pode ser explorada, de que ela tem a lei do lado dela enquanto trabalhadora”, disse Natália. Segundo ela, a educação tem o papel de formar tecnicamente o trabalhador  – e, principalmente, de formá-lo a partir de uma perspectiva de cidadania –, de difundir informações sobre direitos e de fazer com que as pessoas saiam da condição de naturalização da exploração.

De acordo com Natália, por esse motivo a atuação do Escravo, Nem Pensar!  é voltada para a prevenção do trabalho escravo por meio da educação, com ações para educadores da rede pública, tanto estadual como municipal, e para lideranças comunitárias. “Isso porque tanto as lideranças quanto os educadores têm um potencial multiplicador muito grande. Se um professor tem uma classe de 50 alunos, esses 50 alunos, por sua vez, vão ser também multiplicadores, vão levar informações para os pais, para as famílias, para os vizinhos”, explicou.

Ela conta o caso de uma aluna que atuou como multiplicadora. “A aluna teve contato com uma professora que participou das nossas formações e falou: ‘nossa professora, mas meu pai está indo trabalhar em outro Estado, pode ser um caso de trabalho escravo?’ O pai foi até a escola falar com a professora, contou que a filha o havia alertado, mas que o trabalho estava todo correto. Ele havia perguntado sobre o lugar e a carteira de trabalho estava ok. Isso foi um caso em que o familiar estava bem informado, mas poderia não ser, e a aluna teria evitado que o pai tivesse caído em uma situação de aliciamento”, contou Natália.

As ações do Escravo, Nem Pensar! pretendem fazer com que as informações e o conhecimento dos direitos possam levar à desnaturalização de uma situação existente há muitas décadas ou mesmo séculos. “A ideia é que o tema caia na boca do povo, deixe de ser um tabu e que a própria comunidade possa, de forma autônoma, se mobilizar e se colocar contra isso. Uma comunidade informada, que conhece seus direitos, que sabe que tipo de trabalho pode realizar, conhece os direitos que ela deve e pode gozar. Essa é uma comunidade que não aceita facilmente esse tipo de exploração”, completou Natália.

Bernardo Vianna / VIA blog

Originalmente enviado apenas aos agentes especiais - pessoas responsáveis por trocar informações com a Repórter Brasil, ajudando a multiplicar informações em seus municípios - o boletim agora alcança um número muito maior de integrantes da rede do programa, que está distribuída em mais de 100 municípios brasileiros. 

Por meio do boletim os membros da rede ficam por dentro das novas ações do "Escravo, nem pensar!", conhecem novos materiais didáticos e têm contato com os acontecimentos recentes sobre o combate ao trabalho escravo e outros temas ligados aos direitos humanos. 

Não deixe de conferir o informativo. Caso queria integrar a rede de contatos do programa e receber o boletim, envie um email para escravonempensar@reporterbrasil.org.br

Está fresquinha na seção "Materiais" uma nova proposta de atividade sobre alguns dos temas abordados pelo programa “Escravo, nem pensar!”. A atividade é a primeira da série Repórter Brasil na sala de aula, que traz ideias de como aproveitar o conteúdo produzido pela ONG Repórter Brasil para provocar debates e reflexões sobre a realidade agrária brasileira na escola.

Nesta edição, a sequência didática parte de um site produzido pela Agência de Notícias da Repórter Brasil e lançado neste ano, chamado Mapa Social. Além de bastante informação sobre trabalho escravo, as reportagens trazem elementos para discutir agricultura familiar, monocultivo, concentração fundiária, grandes empreendimentos, entre outros temas, sempre relacionando esses temas à realidade de quem utilizará essa proposta. Você pode acessá-la clicando aqui.

A proposta envolve a construção de um diagnóstico sobre o município, pesquisa e análise dos textos do Mapa Social, para estabelecer relações e conexões entre o que é apresentado nas reportagens e aspectos locais.

Mais uma vez, ressaltamos que a atividade não é um modelo pronto e fechado. Pelo contrário, deve ser mudada de acordo com a meta e a realidade das pessoas que trabalharão com ela.

Acesse a matéia no site do portal DW aqui.

O país é considerado modelo no combate. Dificuldade na fiscalização e punição branda ainda são entraves. Votação de emenda constitucional contra trabalho escravo vem se arrastando há dez anos.

Leia a matéria no site do Jornal do Campus aqui.

PALMAS, Brasil – Todas as crianças brasileiras aprendem nas aulas de História que a escravidão acabou em 13 de maio de 1888, quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea.

Mas, 124 anos depois, cerca de 20.000 trabalhadores ainda atuam em condições análogas à escravidão no Brasil, de acordo com o Ministério Público do Trabalho.

Em 2011, o governo federal resgatou 2.271 pessoas, sendo a maioria nos seis estados onde a situação é mais crítica: Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Piauí.

Em 45 municípios destes estados, o governo conta com um aliado desde 2004: o programa Escravo, Nem Pensar!, da ONG Repórter Brasil, que usa a informação para combater o problema.

“Nosso foco é a prevenção. Identificamos as comunidades mais vulneráveis e, nelas, capacitamos professores e líderes comunitários”, diz a coordenadora do programa, Natália Suzuki, 28 anos. “Estas pessoas agem como multiplicadores da informação, que é peça fundamental no processo de combate à escravidão.”

Depois de formar mais de 2.000 professores e “agentes especiais” – todos voluntários –, o Escravo, Nem Pensar! foi considerado pelo governo federal, em 2008, o primeiro programa de prevenção à escravidão de âmbito nacional.

Multiplicadores

Para difundir o conhecimento sobre trabalho escravo e também sobre tráfico de pessoas, o programa precisa do engajamento da comunidade, explica Natália.

Além da formação de educadores, a ONG produz materiais didáticos e ajuda a organizar concursos, festivais culturais e projetos comunitários ligados ao tema.

Em março, o programa lançou a cartilha “Tráfico de Pessoas, Mercado de Gente”, que aborda o tema do comércio ilícito de pessoas, principalmente a exploração de jovens no mercado de sexo. Um total de 5.000 exemplares foram distribuídos nos municípios onde o programa atua.

Em Santa Luzia, Maranhão, a professora Elbna Ferreira, 36 anos, tornou-se educadora do programa em 2006. Desde então, ela tem dado palestras em escolas e comunidades. A cartilha é útil, diz Elbna, porque traz sugestões de atividades para que professores possam abordar o tema em sala de aula.

“Mas o município de Santa Luzia é muito pobre. Conheço trabalhadores que foram resgatados e não tiveram outra opção senão voltar para as fazendas e serem submetidos novamente à escravidão”, lamenta Elbna.

A professora conta que o programa tem atingindo principalmente os “gatos”, homens que recrutam pessoas em regiões distantes do local da prestação de serviço, oferecendo vantagens de trabalho ilusórias.

Os “gatos” são os responsáveis pelo transporte, acomodação e alimentação dos aliciados. Todas essas despesas serão cobradas do trabalhador. Se algum deles quiser deixar o local, ele é informado de que está devendo e não poderá sair enquanto não pagar a dívida.

“Estas despesas nunca são quitadas. Dessa forma, o trabalhador fica preso”, explica Natália.

Graças às ações do programa, muitos pontos de aliciamento foram desativados, comemora Natália.

“Antes, o recrutamento era feito de forma muito pública”, lembra ela.

Problema arraigado

Um levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2011 mostra que mais de 50% das pessoas vítimas de trabalho escravo rural no Brasil são homens com até 30 anos e, em sua grande maioria, emigrantes do Nordeste brasileiro.

Sem oportunidade de trabalho, muitas pessoas não têm outra saída senão os serviços análogos à escravidão. Segundo a ONG Repórter Brasil, muitas destas pessoas não têm consciência de que estão sendo exploradas.

“Descobrimos que, em algumas cidades, o problema está arraigado, e que é comum pessoas aceitarem essas condições de trabalho que degradam os direitos humanos”, diz Natália.

A coordenadora do Escravo, Nem Pensar! explica que, ao enumerar e ensinar a reconhecer os problemas que envolvem o trabalho escravo – alimentação e alojamentos precários, falta de saneamento básico, maus tratos, violência e condições de trabalho degradantes aliados ao cerceamento da liberdade –, o programa ajuda muitas pessoas a perceberem que vivem esse tipo de exploração.

Voluntária no programa, a professora Maria do Rosário, 52, lembra que certa vez, após uma palestra, um homem se aproximou aos prantos dizendo que havia fugido de uma fazenda por ter sido submetido a este tipo de crime.

“Ele disse que tudo que eu tinha dito era como se estivesse contando a vida dele. Depois mostrou seu corpo todo rasgado de arame farpado, marcas da fuga”, lembra Rosário, que na época encaminhou a vítima o Ministério Público Federal.

Passo seguinte

A coordenadora regional do Escravo, Nem Pensar! em Araguaína, Tocantins, Carolina Motoki, 30, diz que o programa vai além do foco principal, a prevenção. O passo seguinte é a inserção no mercado de trabalho.

“Um simples curso profissionalizante não resolve o problema”, diz Carolina. “Apostamos na criação de cooperativas e outras formas de geração de renda.”

A Cooperativa para Dignidade do Maranhão (Codigma), em Açailândia, é um exemplo. Criada portrabalhadores que já foram explorados, a cooperativa fabrica um carvão ecológico (feito de pó de carvão vegetal) e proporciona renda para as famílias vulneráveis.

“São projetos como esses que queremos incentivar”, finaliza Carolina.

Entre os meses de maio e junho, o “Escravo, nem pensar!” realizou no Pará duas formações para professoras e professores e lideranças comunitárias  a respeito do trabalho escravo contemporâneo e outros temas relacionados aos direitos humanos no campo. Com isso, o programa consolida formações em 47 municípios, sendo sete deles no próprio estado. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal e do Grupo de Articulação e Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Pará (GAETE-PA).

Os municípios escolhidos foram Rio Maria e Eldorado dos Carajás, na região sudeste paraense. Ambos carregam uma história recente de intenso conflito e violência no campo e estão situados no “Arco do Desmatamento”, onde a fronteira agrícola avança em direção à Amazônia. Nessa região, há utilização frequente de mão de obra escrava no desmatamento e na manutenção de pastagens.

No ranking nacional dos municípios flagrados com trabalho escravo entre 2000 e 2011, Eldorado dos Carajás ocupa o 26º lugar, com 19 casos de libertações e 105 trabalhadores libertados, e Rio Maria ocupa o 32º lugar, com 17 casos e 155 trabalhadores libertados, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra. O fato de existirem muitos assentamentos e acampamentos na região cercados por grandes fazendas contribuiu para a escolha dos locais para a realização da formação, já que a população rural está mais exposta ao aliciamento para frentes de trabalho nessas propriedades.

As experiências

A formação de Rio Maria aconteceu entre os dias 7 e 11 de maio. A turma foi composta por professoras e professores, gestores da Secretaria Municipal de Educação e agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Xinguara. Alguns professoras atuam no Comitê Rio Maria, entidade local que luta pelos direitos humanos no campo.

Professores e professoras mobilizados em Rio Maria (PA)

Durante a formação, tivemos também a participação do juiz do Trabalho de Marabá Jonatas Andrade, que pôde aprofundar a discussão sobre os instrumentos jurídicos utilizados no  combate ao trabalho escravo. Por sua vez, os professores Nélio Pereira Coelho e  Marisa de Fátima Macedo de Xinguara compartilharam a experiência e os resultados do projeto sobre trabalho escravo realizado pela Escola Municipal Ciranda Cirandinha, em 2011, apresentando possibilidades para o desenvolvimento de ações que abordem o tema do trabalho escravo nas escolas. Esse município recebeu formação do programa em 2006 e 2010.

Segundo Natália Suzuki, coordenadora do programa, “os professoras e professores se identificaram muito com as pautas dos direitos humanos, o que nos remete à trajetória de luta social local, marcada principalmente por conflitos pela terra nas décadas de 1980 e 1990. O município conta com uma disciplina de direitos humanos no currículo municipal. Por isso, a formação teve um papel de sistematizar e reforçar esses valores e práticas educativas."

Em seguida, realizamos a formação entre os dias 28 de maio e 01 de junho em Eldorado dos Carajás, município que carrega a ferida aberta do massacre de 19 trabalhadores rurais, mortos pela Polícia Militar em 1996. Além dos conflitos agrários que persistem até hoje, a forte presença de assentamentos e acampamentos rurais dedicados à agricultura familiar é marca da realidade local.

Monumento relembra o Massacre de Eldorado de 1996

“As discussões pedagógicas produziram momentos de intercâmbio entre a turma e os educadores. As 40 horas de discussões, atividades pedagógicas, dinâmicas, apresentações culturais e trabalho em grupo foram apenas o pontapé inicial das ações de educação e prevenção no município”, afirma Thiago Casteli, educador do programa. 

Os professoras e professores demonstraram grande interesse pelo conteúdo das formações e, como já trabalham com temas ligados à justiça social no campo, planejam ações para os próximos meses voltados à prevenção ao trabalho escravo nas escolas e nas comunidades da região. Secretaria Municipal de Educação deve colocar o trabalho escravo como pauta para o desenvolvimento de projetos já no segundo semestre de 2012.

Nessa formação, contamos com a participação da Comissão Pastoral da Terra e do Ministério Público do Trabalho em Marabá, e da professora Juraci Alves, que já desenvolve ações educativas sobre o trabalho escravo na Escola Municipal Pedro Valle, na zona rural de Marabá. Sua comunidade realizou, em 2010 e 2011, dois projetos pedagógicos com foco na prevenção e no fortalecimento dos valores do campo.

Após a formação, a equipe do "Escravo, nem pensar!" retornará três vezes aos municípios, a cada seis meses, para acompanhar as ações e realizar novas atividades pedagógicas. Em agosto, o programa realizará uma formação de professores e professoras em Pacajá, também no Pará, além dos encontros de acompanhamento com professoras e professores em Itupiranga, Novo Repartimento e Xinguara. 

Veja mais detalhes clicando em Rio Maria e Eldorado dos Carajás.

O programa “Escravo, nem pensar!” da ONG Repórter Brasil, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Catholic Relief Services, abre as inscrições para a 6ª edição do Fundo de Apoio a Projetos do “Escravo, nem pensar!”, responsável pelo financiamento de projetos de prevenção ao tráfico de pessoas para o trabalho escravo. O objetivo é difundir informação sobre o problema e mobilizar as comunidades para combatê-lo. O prazo para envio das propostas foi prorrogado para o dia 21 de junho de 2012 (quinta-feira).

Clique aqui para baixar o edital completo com mais informações sobre as inscrições.

Professores(as) e lideranças populares participantes do programa “Escravo, nem pensar!” que tiverem interesse em desenvolver um projeto na escola em que trabalha, em articulação com outras escolas, ou na comunidade onde atua. Nesse ano, agentes de pastorais ou de paróquias também podem propor projetos.

Os projetos selecionados contarão com uma ajuda de custo de até R$ 1.200,00 para realizar as atividades. A equipe organizadora do Fundo de Apoio a Projetos do “Escravo, nem pensar!” tem como prioridade a seleção de projetos baratos e criativos. Além disso, os recursos vêm da Catholic Relief Service e é importante que os projetos selecionados para serem financiados cumpram o contrato, executem as atividades propostas e prestem contas ao final.

Desde 2007, 65 projetos realizados por professores(as) e lideranças nos estados já receberam apoio pedagógico e financeiro para colocar em prática ações de combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. As atividades foram diversificadas e interdisciplinares, desde peças de teatro até grafitagem, passando por programas de rádio, vídeos, palestras, encontros, caminhadas, pesquisas, produção de panfletos e cartilhas, confecção de cartazes e camisetas, oficinas de música, realização de oficinas de artesanato e plantio de hortas comunitárias. Os projetos foram fundamentais para fortalecer a rede de luta contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo em municípios dos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Bahia e Pará.

Clique aqui para baixar o edital completo com mais informações sobre as inscrições.

Professores(as) e lideranças populares participantes do programa “Escravo, nem pensar!” que tiverem interesse em desenvolver um projeto na escola em que trabalha, em articulação com outras escolas, ou na comunidade onde atua. Nesse ano, agentes de pastorais ou de paróquiastambém podem propor projetos.

Os projetos selecionados contarão com uma ajuda de custo de até R$ 1.200,00 para realizar as atividades. A equipe organizadora do Fundo de Apoio a Projetos do “Escravo, nem pensar!” tem como prioridade a seleção de projetos baratos e criativos. Além disso, os recursos vêm da Catholic Relief Service e é importante que os projetos selecionados para serem financiados cumpram o contrato, executem as atividades propostas e prestem contas ao final.

Desde 2007, 65 projetos realizados por professores(as) e lideranças nos estados já receberam apoio pedagógico e financeiro para colocar em prática ações de combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. As atividades foram diversificadas e interdisciplinares, desde peças de teatro até grafitagem, passando por programas de rádio, vídeos, palestras, encontros, caminhadas, pesquisas, produção de panfletos e cartilhas, confecção de cartazes e camisetas, oficinas de música, realização de oficinas de artesanato e plantio de hortas comunitárias. Os projetos foram fundamentais para fortalecer a rede de luta contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo em municípios dos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Bahia e Pará.

Na noite da última terça-feira, dia 22, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 em segundo turno de votação. Do total de 414 parlamentares, 360 foram a favor da PEC, 29 votaram contra e 25 se abstiveram. O resultado parece ter sido uma vitória fácil, no entanto ela não reflete a disputa acirrada que se deu até o último momento nos bastidores do Congresso.

Desde 2004, a proposta, que prevê a expropriação e confisco da terra daqueles que empregam trabalho escravo em suas propriedades, sem direito à indenização, como propõe a PEC, esteve emperrada no Congresso. Os adiamentos sucessivos da votação, decorrentes dos esforços de alguns parlamentares, sempre foi a forma mais elegante de defender os interesses da classe ruralista e, assim, perpetuar a escravidão contemporânea no país.

A relatora especial da ONU para Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian definiu a PEC como “o instrumento legal mais poderoso de combate ao trabalho escravo no Brasil”. Além de esse mecanismo ser capaz de fazer o país vencer a impunidade dos escravagistas, uma das principais lacunas das estratégias de combate à escravidão contemporânea, a emenda contraria a lógica da organização fundiária imposta ao campo há mais de 500 anos no país.

A proposta passará ainda por mais um round para, então, assinada definitivamente. Ele segue para ser votada pelo Senado. A tramitação da PEC no Congresso é sempre acompanhada pela iminência de revisão do conceito de trabalho escravo contemporâneo. Todas as vezes em que há oportunidade, membros da bancada ruralista tentam em colocar em xeque aquilo que há muito já está consolidado

O artigo 149 do Código Penal define claramente que a prática é crime. A lei deixa explícito que submeter alguém a condições análogas a de escravos é cercear a sua liberdade por meio de ameaças, endividamento e isolamento e/ou submeter trabalhadores a condições degradantes. Condições degradantes não significam deixar de assinar a carteira de trabalho ou dar colchão fino para o trabalhador e, muito menos, não lhes fornecer copos plásticos, mas se referem a situações desumanas de trabalho que atentam contra a dignidade do indivíduo.

O conceito de trabalho escravo contemporâneo expresso no artigo 149 permitiu resgatar mais de 42 mil trabalhadores submetidos a situações inimagináveis de humilhação e exploração, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. A mesma lei é usada para indiciar criminalmente aqueles que empregam mão de obra escrava, como aconteceu um senador neste ano, quando o STF o colocou no banco dos réus por aliciar e empregar 35 pessoas em regime de escravidão no interior do Pará.

A Organização Internacional do Trabalho avalia que o Brasil vem criando mecanismos inovadores e coerentes com as determinações dos tratados internacionais dos quais é signatário. Esses instrumentos, entre os quais o artigo 149, são considerados referências para outros países.

A partir do conceito vigente e com a participação e esforço da sociedade civil, há mais de uma década, políticas públicas de prevenção, assistência à vítima e repressão têm sido criadas; casos foram julgados, criando jurisprudência em diversas instâncias da rígida estrutura judiciária. Tudo isso sem que houvesse qualquer dúvida sobre a definição do trabalho escravo contemporâneo, agora contestada.

Hoje, os escravos não são acorrentados no tronco ou açoitados no pelourinho. Mas como classificar, senão como escravidão, a condição desumana a que milhares de trabalhadores são submetidos? Reduzir violações de direitos humanos, como a superexploração do trabalho, o cerceamento de liberdade, as ameaças de morte e os castigos exemplares, a irregularidades trabalhistas é algo descabido. Portanto, não cabe apelar para que uma nova princesa Isabel venha ao Congresso com uma pena em punho para reafirmar a Lei Áurea. É preciso mais que isso.

Nos últimos oito anos, a ONG Repórter Brasil desenvolve trabalho de prevenção por meio da educação em cinquenta municípios onde há grande quantidade de casos de aliciamento e trabalho escravo. Um dos maiores desafios tem sido desnaturalizar nas comunidades o processo de exploração que há séculos está arraigado em determinadas regiões do país, onde o coronelismo deixou raízes profundas. Como é possível o trabalhador se reconhecer como vítima de um sistema atroz se mais uma vez dizemos que a única escravidão existente é aquela que o prende por correntes? Como é possível, então, ele superar a sua condição indigna se os alguns deputados insistem em lhes privar de instrumentos jurídicos?

A luta por garantia dos direitos humanos se faz a passos lentos, mas nem por isso deixamos de fazer a caminhada. A aprovação da PEC na Câmara dos Deputados é mais uma etapa que vencemos para a erradicação dessa prática vergonhosa no país. A essa altura, permitir que se rediscuta o conceito de trabalho escravo contemporâneo significa retornar ao ponto de partida e rejeitar a estrada que trilhamos às custas do suor de milhares trabalhadores, e isso não é uma opção. 

Entre os dias 28 de maio e 1° de junho, ocorrerá em Eldorado dos Carajás, no Pará, mais uma formação sobre trabalho escravo contemporâneo e temas relacionados para educadores da rede pública de ensino e lidernças sociais, promovida pelo programa Escravo, nem pensar!, em parceria com a Comissão Pastoral da Terra (CPT). A atividade conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, e terá representante do Ministério Público do Trabalho em Marabá. Eldorado dos Carajás será a 47ª cidade a participar do programa.

Recentemente, foi a vez do município de Rio Maria, também no Pará, receber a equipe do Escravo, nem pensar!, entre os dias 7 e 11 de maio. Foram cinco dias de formação nos quais os professores das escolas municipais e estudais, além delideranças sociais, puderam contar com a presença de Jônatas Andrade, juiz do Trabalho em Marabá, além da CPT. Também esteve presente Frei Henri des Roziers (CPT Xinguara), histórico defensor das causas dos trabalhadores rurais. Segundo Thiago Castelli, educador do programa, “muito do que foi discutido ao longo da semana já fazia parte da vida dos educadores. A formação cumpre o papel de tornar tudo isso mais claro e possibilitar que cada participante previna a sua comunidade para não cair no trabalho escravo”.

As formações têm apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Sul e Sudeste do Pará (Gaete).

Nos últimos dias 8 e 9, a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 esteve prestes a ser votada na Câmara dos Deputados. Congressistas avessos à sua aprovação, no entanto, conseguiram um adiamento, a forma mais elegante de defender os interesses da classe ruralista e, assim, perpetuar a escravidão contemporânea no país. Com um misto de indignação, frustração e incredulidade, restou à sociedade brasileira a indefinição a respeito uma das medidas mais importantes para a erradicação dessa prática criminosa. A nova votação está marcada para hoje, dia 22, terça-feira.

A PEC 438 incomoda por abalar a estrutura fundiária imposta ao campo há mais de 500 anos no país. A expropriação e confisco da terra daqueles que empregam trabalho escravo em suas propriedades, sem direito à indenização, contraria a lógica da organização fundiária e, sobretudo, a da impunidade. A Constituição de 1988 já condiciona o direito à propriedade ao cumprimento da sua função social, prevendo a possibilidade de desapropriação, mas com indenização ao fazendeiro.

Sagaz e habilidosa, membros da bancada ruralista não apenas trataram de unir esforços para postergar mais uma vez a votação da PEC, como também tentaram colocar em xeque aquilo que há muito já está consolidado: o conceito de trabalho escravo contemporâneo.

O artigo 149 do Código Penal define claramente que a prática é crime. A lei deixa explícito que submeter alguém a condições análogas a de escravos é cercear a sua liberdade por meio de ameaças, endividamento e isolamento e/ou submeter trabalhadores a condições degradantes. Condições degradantes não significam dar colchão fino para o trabalhador ou deixar de lhes fornecer copos plásticos e, muito menos, não assinar a carteira de trabalho, mas se referem a situações desumanas de trabalho que atentam contra a dignidade do indivíduo.

Crédito: Leonardo Sakamoto

Desde 1995, quando o governo brasileiro reconheceu a existência do trabalho escravo, mais de 42 mil trabalhadores foram libertados, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  A fiscalização permite que fazendeiros sejam indiciados criminalmente por empregar mão de obra escrava, como aconteceu um senador neste ano, quando o STF o colocou no banco dos réus por aliciar e empregar 35 pessoas em regime de escravidão no interior do Pará. A Organização Internacional do Trabalho avalia que o Brasil vem criando mecanismos inovadores e coerentes com as determinações dos tratados internacionais dos quais é signatário. Esses instrumentos, entre os quais o artigo 149, são considerados referências para outros países.

A partir do conceito vigente e com a participação e esforço da sociedade civil, políticas públicas de prevenção, assistência à vítima e repressão têm sido criadas; casos foram julgados, criando jurisprudência em diversas instâncias da rígida estrutura judiciária. Tudo isso sem que houvesse qualquer dúvida sobre a definição do trabalho escravo contemporâneo, agora contestada.

Hoje, os escravos não são acorrentados no tronco ou açoitados no pelourinho. Mas como classificar, senão como escravidão, a condição desumana a que milhares de trabalhadores são submetidos? Reduzir violações de direitos humanos, como a superexploração do trabalho, o cerceamento de liberdade, as ameaças de morte e os castigos exemplares a irregularidades trabalhistas é algo descabido. Portanto, não cabe apelar para que uma nova princesa Isabel venha ao Congresso com uma pena em punho para reafirmar a Lei Áurea. É preciso mais que isso.

Nos últimos oito anos, a ONG Repórter Brasil, por meio do programa "Escravo, nem pensar!", desenvolve trabalho de prevenção por meio da educação em cinquenta municípios onde há grande quantidade de casos de aliciamento e trabalho escravo. Um dos maiores desafios tem sido desnaturalizar nas comunidades o processo de exploração que há séculos está arraigado em determinadas regiões do país, onde o coronelismo deixou raízes profundas. Como é possível o trabalhador se reconhecer como vítima de um sistema atroz se mais uma vez dizemos que a única escravidão existente é aquela que o prende por correntes? Como é possível, então, ele superar a sua condição indigna se alguns deputados insistem em lhes privar de instrumentos jurídicos?

Condicionar a discussão da PEC 438 a uma revisão do conceito é retomar uma discussão já superada e abandonar todas as conquistas dos últimos vinte anos.  A relatora especial da ONU para Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian definiu a PEC como “o instrumento legal mais poderoso de combate ao trabalho escravo no Brasil”. Esse mecanismo é capaz de fazer o país vencer a impunidade dos escravagistas, uma das principais lacunas das estratégias de combate à escravidão contemporânea.

A luta por garantia dos direitos humanos se faz a passos lentos, mas nem por isso deixamos de fazer a caminhada. Nesse momento, retornar ao ponto de partida e rejeitar a estrada que trilhamos às custas do suor de milhares trabalhadores não é uma opção.

Carolina Motoki e Natália Suzuki são coordenadoras do programa de educação “Escravo, Nem Pensar!”, da ONG Repórter Brasil

Daniel Santini é editor da Agência de Notícias da ONG Repórter Brasil 

Está marcada para amanhã, dia 22, a votação do Projeto de Emenda Constitucional 438, conhecido como “PEC do Trabalho Escravo”. A emenda prevê a expropriação de propriedades onde for flagrado o trabalho escravo, destinando-as, por exemplo, à reforma agrária. 

A emenda é importante porque ela rompe a lógica da impunidade, uma vez que implica a perda da terra sem direito à indenização. As centrais sindicais, os movimentos sociais, artistas, organizações da sociedade civil e muitos parlamentares reafirmam a importância da aprovação da PEC, como uma das medidas principais para acabar com o trabalho escravo no país.

Para Evandro Rodrigues, que faz parte da Comissão Pastoal da Terra de Araguaína (TO), “encontrar outros setores atentos à questão do trabalho escravo contemporâneo anima o trabalho nas bases, pois mostra que não estamos sozinhos nesta luta”.

Contudo, a bancada ruralista tem se colocado contrária a proposta. No último dia 8, não apenas conseguiu adiar a votação, mas também colocou em pauta a rediscussão sobre o conceito de trabalho escravo contemporâneo. 

Prevenção

A PEC 438 é importante porque se alia a outras iniciativas já existentes que buscam a erradicação do trabalho escravo no país, como as ações de prevenção. O desconhecimento de direitos sociais e trabalhistas é um dos elementos que aumenta a vulnerabilidade dos trabalhadores, tornando-os facilmente alvo de aliciamento para o trabalho escravo. Por isso, a informação é importante. Quando a comunidade está ciente sobre os riscos do trabalho escravo, e o trabalhador compreende que a exploração nas relações de trabalho é uma violação de seus direitos é possível evitar que seja aliciado.

O programa “Escravo, nem pensar!” desenvolve, nos últimos oito anos, o trabalho de prevenção por meio de ações educativas. Em parceria com outras organizações da sociedade civil e com o poder público, o programa já formou mais de 2.600 pessoas – incluindo professores e lideranças sociais – sobre os temas do trabalho escravo e tráfico de pessoas em municípios em que há registro de casos de aliciamento e trabalho escravo. A ideia é que esses profissionais possam multiplicar o conhecimento sobre o problema em suas comunidades. Hoje, o programa atua em 46 municípios de seis estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.

O programa “Escravo, nem pensar”, da ONG Repórter Brasil, lança neste mês de abril dois novos materiais: “O trabalho escravo urbano” e “Trabalho escravo e destruição do meio ambiente”. Os materiais são mais uma forma de ampliar a informação e o debate. O objetivo é fomentar as discussões sobre o tema do trabalho escravo contemporâneo em sala de aula e nas comunidades onde a incidência deste crime é mais elevada.

Os dois fascículos vêm em formato didático e interativo. Ambos se transformam em pôsteres, nos quais textos e imagens se articulam, apresentando o tema do trabalho escravo de forma clara e de fácil compreensão.

Em todo o país, o modelo de produção do Agronegócio traz destruição aos biomas brasileiros, esgotando nossos recursos naturais. Além disso, há registro de utilização de mão de obra escrava em muitas atividades. Essa é a discussão que o fascículo “Trabalho Escravo e Destruição do Meio Ambiente” propõe para a sala de aula e as comunidades nas regiões mais afetadas por este modelo insustentável. A criação de gado na Amazônia, por exemplo, acaba com a floresta e é recordista na utilização de mão de obra escrava. O mesmo acontece com a cana no Pantanal e com a soja no Cerrado. O fascículo traz dados, reflexões e imagens deste modelo que ataca a terra e o trabalhador. Clique aqui para acessar o material.

O trabalho escravo contemporâneo é uma realidade também nas grandes cidades. É isso que nos mostra o fascículo “Trabalho Escravo Urbano”, trazendo a tona uma exploração que parecia ter lugar apenas no meio rural. O fascículo apresenta os ramos onde mais há incidência de trabalho escravo urbano, como a construção civil e as confecções de roupas e tecidos, por exemplo. A migração e o tráfico de pessoas também são abordados neste novo material, pois são fundamentais para entender de onde parte este processo e como atuar na prevenção e no combate à escravidão em nossas cidades. Clique aqui para acessar o material.

Cartilha propõe discussão sobre tráfico de pessoas em sala de aula

Para muita gente é estranho falar em tráfico de pessoas. Afinal, pessoas podem ser vendidas em pleno século 21? Mas, por mais incrível que pareça, há casos em todo o mundo de gente que é aliciada, transportada e vendida para ser explorada de alguma forma. No mês da mulher, o “Escravo, nem pensar!” lança a cartilha "Tráfico de Pessoas - Mercado de Gente" e enfatiza que a questão de gênero também tem peso nesse problema: mulheres e meninas são 80% das vitimas desse crime brutal. A maioria delas é deslocada de sua terra de origem, seja raptada ou sob falsas promessas, para ser explorada sexualmente. Também são abordados na publicação outros tipos de exploração decorrentes do tráfico como, por exemplo, o comércio de órgãos e o trabalho escravo em tecelagens da cidade de São Paulo.

No Brasil, o alvo mais fácil do tráfico de pessoas para exploração sexual são mulheres jovens (entre 15 e 25 anos), com poucos anos de estudo, que começaram a trabalhar cedo e migraram por falta de opções. Portanto, elas se encaixam no perfil de pessoas vulneráveis por causa da condição socioeconômica e apresentam ainda características específicas: são negras ou morenas, solteiras, com filhos; geralmente foram vítimas de abuso sexual, prostituíram-se e/ou são usuárias de drogas. É importante lembrar que este perfil é o mais comum, mas não o único.

Neste material, você encontrará sugestões de atividades para abordar o tráfico de pessoas na sala de aula. O tema não é simples de ser trabalhado, porque ele traz para o debate a desigualdade de gênero e a visão estereotipada da mulher. Você já refletiu sobre a imagem que as publicidades brasileiras ajudam a construir da mulher? Outros assuntos complexos como a migração, o racismo e a prostituição também podem aparecer nessa discussão. Clique aqui e confira o material, disponível no nosso site.

Repórter Brasil no combate ao tráfico de pessoas

O programa “Escravo, nem pensar!” da ONG Repórter Brasil desenvolve formações em seis estados brasileiros em que o tema do tráfico de pessoas é abordado para que as comunidades se conscientizem do problema e se mobilizem para a sua prevenção. Na cartilha, você poderá conferir outras iniciativas da sociedade civil.

Para o combate desse crime, acreditamos que o diálogo e a disseminação de informações são alguns dos instrumentos principais de ação. No último dia 7 de março, a equipe do “Escravo, nem pensar!” participou de uma mesa de debate em homenagem ao Dia Internacional da Mulher com alunos e alunas de graduação do curso de Serviço Social da PUC-SP. Além do tráfico de pessoas, foram discutidos temas como a violência doméstica e o preconceito.